Scudo Web Seguros - Seguro de Garantia Judicial

O Scudo Garantia Judicial é uma modalidade de seguro que surgiu como alternativa ao depósito judicial e à penhora de bens nos processos na esfera judicial.

Suas características são a agilidade na contratação, a efetividade tanto para o potencial devedor quanto para o potencial credor e a menor onerosidade para o potencial devedor.

A modalidade de garantia judicial é menos onerosa às empresas, se considerarmos que:

Não afeta a linha de crédito bancário da empresa tomadora do seguro
Elimina o constrangimento com penhora de bens e evita os dissabores e efeitos negativos como o bloqueio de contas bancárias
A empresa tomadora do seguro não precisa disponibilizar seus bens ou capital destinado a empreendimentos de sua atividade produtiva
O seguro poderá ser utilizado tanto para levantar depósitos ou arrolamentos de bens anteriormente efetuados, como para novos processos em que se faça necessária a prestação de garantia, o que por sua vez beneficiará muitas empresas que atualmente têm impactados seus ativos pela vinculação desses ao Poder Judiciário

Civil / Trabalhista

Nas ações cíveis e trabalhistas em geral, inclusive em procedimentos incidentais ou medidas de urgência, a exemplo de cautelares, mandado de segurança e outras.

Execuções Fiscais

Nas Execuções Fiscais da União, Estados e/ou Municípios, seja como substituição das garantias já existentes no processo, seja como nova garantia no processo, suspendendo a exigibilidade do crédito tributário.

Débitos Tributários

Em ações correlatas a débitos tributários, tais como Ações Anulatórias, Cautelares e Mandados de Segurança e/ou eventual Execução Fiscal futura vinculada ao débito.

Vantagens

A agilidade, considerando que após aprovação do limite de crédito para o tomador, a análise do risco e efetiva emissão da apólice pode ocorrer em apenas algumas horas; o baixo custo, quando comparado a outras formas de garantia.

O fato de não afetar o limite de crédito do tomador permitindo, portanto, que este disponha dos limites junto às instituições financeira para outras operações que possam alavancar sua empresa.

Estrutura Básica

Tomador: Potencial devedor (pessoa jurídica) que deve apresentar garantia ao poder judiciário para cumprimento das obrigações assumidas. Ou seja, o contratante do Seguro Garantia Judicial.

Segurado: Credor de obrigação pecuniária em cobrança judicial. Ou seja, quem receberá a apólice em garantia dos valores devidos.
Seguradora: Empresa devidamente autorizada pela SUSEP a emitir apólices a fim de garantir as obrigações de um tomador nos processos judiciais.

Dica Scudo

Pode ser utilizado em qualquer processo judicial, tanto para o oferecimento do seguro como uma nova opção de garantia ao processo, quanto em casos de substituição de garantias já existentes no processo.

Adicionalmente, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (Março/2016) o seguro garantia judicial foi equiparado ao dinheiro para fins de substituição de penhora vide artigo 835, §2º, do Novo Código de Processo Civil.

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